Regime Laboral e Fiscal de Moçambique
JU06
| 12 horas | 2 dias |
| LISBOA |
PORTO |
MAPUTO |
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5 - 6 dezembro 2017
5 - 6 abril 2018
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4 - 5 dezembro 2017
17 - 18 abril 2018
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Sob consulta
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INSCRIÇÃO
Programa
- Análise das relações laborais
- Regime de segurança social
- Contratação de estrangeiros
- Entrada e estadia de cidadãos estrangeiros
- Introdução ao sistema tributário moçambicano
- Imposto sobre rendimento de pessoas coletivas - IRPC
- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRPS
- Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
- Caraterísticas dos acordos de dupla tributação
- Benefícios fiscais genéricos concedidos ao abrigo da lei dos investimentos
Objetivos
Ser capaz de: - conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano
- caraterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social
Quem deve frequentar
Diretores financeiros; Consultores fiscais; Assessores Jurídicos; Advogados; Juristas; Tax Advisors.
Porquê frequentar esta formação
Para adquirir conhecimentos essenciais sobre o regime laboral e fiscal de Moçambique.
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