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Programa
Análise das relações laborais
Regime de segurança social
Contratação de estrangeiros
Entrada e estadia de cidadãos estrangeiros
Investimento estrangeiro
Introdução ao sistema tributário moçambicano
Imposto sobre rendimento de pessoas coletivas - IRPC
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRPS
Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
Imposto do selo - IS
Impostos autárquicos
Caraterísticas dos acordos de dupla tributação
Benefícios fiscais genéricos concedidos ao abrigo da lei dos investimentos
Objetivos
Ser capaz de:
conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano
caraterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social
Quem deve frequentar
Diretores financeiros; Consultores fiscais; Assessores Jurídicos; Advogados; Juristas; Tax Advisors.
Porquê frequentar esta formação
Para adquirir conhecimentos essenciais sobre o regime laboral e fiscal de Moçambique.
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