Regime Laboral e Fiscal de Moçambique

Programa

    • Análise das relações laborais

    • Regime de segurança social

    • Contratação de estrangeiros

    • Entrada e estadia de cidadãos estrangeiros

    • Investimento estrangeiro

    • Introdução ao sistema tributário moçambicano

    • Imposto sobre rendimento de pessoas coletivas - IRPC

    • Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRPS

    • Imposto sobre o valor acrescentado - IVA

    • Imposto do selo - IS

    • Impostos autárquicos

    • Caraterísticas dos acordos de dupla tributação

    • Benefícios fiscais genéricos concedidos ao abrigo da lei dos investimentos

Objetivos

Ser capaz de:

    • conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano

    • caraterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social

Quem deve frequentar

Diretores financeiros; Consultores fiscais; Assessores Jurídicos; Advogados; Juristas; Tax Advisors.

Porquê frequentar esta formação

Para adquirir conhecimentos essenciais sobre o regime laboral e fiscal de Moçambique.