Regime Laboral e Fiscal do Brasil

Jurídica

Regime Laboral e Fiscal do Brasil

JU07

Programa

• • Tipos de veículos de investimento disponíveis

  • Regime dos vistos de trabalho

  • Direitos sobre imóveis

  • Análise das relações laborais

  • Sistema tributário no Brasil

  • Incentivos ao investimento estrangeiro

  • Propriedade intelectual no Brasil

  • Resolução de conflitos

Objetivos

Ser capaz de:

• • determinar os principais critérios que devem estar na base da escolha do tipo de sociedade

  • conhecer os aspetos essenciais que devem constar nos contratos de trabalho

  • analisar as regras de tributação de lucros e que acordos existem para evitar a dupla tributação

  • avaliar quando optar entre financiamento das atividades através de empréstimos vs instrumentos de capital próprio

Quem deve frequentar

Diretores Financeiros; Diretores Jurídicos; Diretores de Sucursais; Diretores Gerais; Responsáveis dos Departamentos Comerciais; Fiscalistas e Consultores Fiscais; Assessores Jurídicos e Advogados; Juristas; Tax Advisors.

Porquê frequentar esta formação

Para adquirir conhecimentos essenciais sobre o regime laboral e fiscal do Brasil.